Nesse sentido, o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, apresentou o Programa de Incentivo á Melhoria da Qualidade da Produção de Leite dos Pequenos Produtores nesta quarta-feira, três de setembro, durante a realização pelo MDA do seminário Estratégias para o Fortalecimento da Agricultura Familiar na Cadeia de Leite, em Brasília. A inclusão dos pequenos produtores ajudaria também o Brasil a atender melhor a demanda interna. Este ano País produzirá 21,3 bilhões de litros de leite, volume insuficiente para atender o consumo estimado em 22,2 bilhões de litros.
A pecuária de leite é atividade que atende perfeitamente o perfil dos pequenos produtores rurais, pois representa garantia de renda mensal no campo, mesmo quando desenvolvida em propriedades com áreas de menor extensão. Para permitir a inclusão do maior número de produtores na produção de leite é preciso adotar medidas de incentivo á produção dirigidas especialmente ao segmento de pequenos proprietários, avalia a Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). É necessário um conjunto de ações, muitas delas a serem adotadas dentro de programas oficiais já existentes, como a oferta de linha de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a compra de máquinas equipamentos e benfeitorias ligadas á atividade leiteira.
Conforme explicou Alvim, uma alternativa é alocar recursos do Pronaf para incentivar a atividade leiteira entre os pequenos produtores. Seriam atendidos aqueles que apresentem produção diária de até 400 litros de leite; administrem pessoalmente a propriedade, com no mínimo 80% da renda bruta proveniente da agropecuária, cujo processo produtivo seja realizado por integrantes da família, independente da participação de empregados. O financiamento a ser oferecido é de R$ 10 mil por produtor ou de R$ 25 mil por associação de produtores, independentemente de outros créditos rurais, com juro anual de 4%. O pré-requisito para a obtenção desse financiamento seria a participação dos produtores em programas de capacitação e treinamento na atividade leiteira.
O crédito fornecido atenderia a compra de itens como ordenhadeira mecânica, tanque de resfriamento e expansão de linhas de eletrificação rural, de forma a adequar a produção de leite com qualidade, conforme diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento oscilações dos preços pagos ao produtor e os movimentos de importação e oportunidades de exportação, a CNA sugere como melhor instrumento a instalação da Câmara Setorial do Leite, que teria como função ajustar as relações entre produtores, indústria, varejo e Governo. Para proteger o produtor brasileiro da concorrência desleal gerada pelos subsídios concedidos por países desenvolvidos, medidas necessárias são manter as medidas antidumping e a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) dos lácteos dos atuais 27% para 35%.
