O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag) e a associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas (Andav) estão retomando uma campanha contra a pirataria de agrotóxicos cuja primeira fase,encerrada no início deste ano, produziu efeitos “excepcionais”, segundo as entidades. Agora, ambas voltam a abordar na mídia os diversos riscos a que se expõe quem vende e/ou utiliza agrotóxicos ilegais (contrabandeados, falsificados ou roubados). O alerta será dado, sobretudo,por meio da divulgação de ações policiais na repressão a esses delitos.
Ao fazer um balanço dos resultados da campanha anterior, que permaneceu no ar por um período de aproximadamente seis meses, Sindag e Andav enfatizaram que quase 2000 quilos de produtos ilegais foram apreendidos pela polícia, em municípios de seis estados brasileiros: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Segundo disseram as entidades, em nota divulgada há pouco, trata-se de um ótimo começo, sem dúvida, mas pouco ainda perto do que representam o contrabando, a pirataria e o roubo, atualmente, no mercado de agrotóxicos. Essas regiões voltam a ser o alvo prioritário com a nova campanha, além do estado de Minas Gerais, este mais por sua importância econômica. Com exceção de Minas, foi nas demais áreas que se apurou o maior número de denúncias de utilização e venda de agrotóxicos ilegais encaminhadas através do Disque-Denúncia 0800 940 7030.
Garantia de anonimato
De acordo com o Sindag e a Andav, o Disque-Denúncia absorve até o momento mais de 1000 ligações. Por conta disso, vários inquéritos policiais foram abertos (as associações não dispõem de números exatos, por ser tratar de informação sob guarda de autoridades construídas). Sabe-se, no entanto, que dezenas de processos estão em andamento, diz a nota que acabam de divulgar. A expectativa para este ano é no mínimo dobrar o número de denúncias encaminhadas ás autoridades, destaca o texto. As duas entidades asseguram o anonimato dos denunciantes e informam que o sistema do Disque – Denúncia não utiliza aparelhos do tipo identificador de chamada ou bina.
No ano 2002 houve registros de apreensões de agrotóxicos ilegais, em volume significativos, no municípios de Corbélia (PR), palmeiras das Missões (RS) e Rondonópolis (MT), entre outros. Agricultores, revendedores e distribuidores de agrotóxicos e até engenheiros agrônomos suspeitos de envolvimento com esses produtos foram convocados para prestar depoimentos em diversas delegacias do País. Os nomes dessas pessoas são mantidos em sigilo, mas a direção do Sindag calcula em torno de uma centena o número de suspeitos já intimados pelas polícias em pelo menos 40 diferentes localidades.
A campanha anterior produziu resultados formidáveis, acima do esperado, afirma o texto do comunicado. A polícia está agindo com rigor e os indicadores de comercialização de agrotóxicos reportados pelas empresas associadas ao Sindag sinalizam que o agricultor que havia aderido aos produtos ilegais está, em tese, voltando á legalidade, complementa. É preciso continuar mostrando ao campo que o contrabando só beneficia o contrabandista.
Ibama assusta
O prejuízo estimado pela Sindag, em relação ao montante que se deixa de arrecadar anualmente tributos federais, inclusive por conta da movimentação dos agrotóxicos pirateados e contrabandeados é, atualmente, da ordem de US$ 20 milhões. Com isso, a indústria limita a abertura de novos postos de trabalho e se vê obrigada a reduzir investimentos, em virtude da perda constante de receitas, observa a nota.
A Andav adianta que entre os efeitos mais representativos da campanha anterior está uma grande conquista: a ação do Ibama no combate á circulação dos agrotóxicos ilegais, uma vez que o órgão ambiental do Governo Federal empreendeu, do ano passado até maio último, uma série de operações de buscas por produtos do gênero junto a propriedades rurais e estabelecimentos comercias das regiões do Cerrado e dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Resultado: multas no valor próximo a R$ 1 milhão foram lavradas e assustaram agricultores e revendas flagrados pela fiscalização. Queremos crer que o Ibama estenderá essas operações a outras regiões visadas pelo contrabando, afirma a nota.
A força da mídia
A nova campanha assinada pelo Sindag e pela Andav começou a ser veiculada nos últimos dias. As peças de comunicação, com versões para TV, rádio, outdoor, anúncios (jornais e revistas) e Internet, além de material de apoio, trazem mensagens de advertência no tocante ás consequências do uso de agrotóxicos ilegais. Ênfase especial foi dedicada á ação das polícias e do Ibama, por exemplo. Essa estratégia também é um meio de expressar publicamente nosso agradecimento ás autoridades policiais, ambientais e sanitárias pelas primeiras vitórias colhidas no combate ao agrotóxico ilegais, enfatiza a nota das entidades. Sindag e Andav disseram ainda que o apoio que as duas entidades receberam da Imprensa durante a campanha anterior foi decisivo para o sucesso alcançado. Ambas se comprometem a transmitir, em tempo real, a toda e qualquer nova informação resultante da campanha 2003. Não teríamos chegado aonde chegamos se a imprensa não tivesse desempenhado um papel ativo para informar o campo, conclui a nota.
