Os mecanismos utilizados pelo governo para equacionar; sobretudo, a questão fundiária, parecem não estar surtindo efeitos desejados. Essa impressão é obtida, principalmente, junto a agricultores familiares, que reclamam e reivindicam uma política de crédito mais abrangente e um apoio mais eficiente para a comercialização da produção. Para eles, além da concessão de um pedaço de terra, é preciso que existam instrumentos que possibilitem a fixação do homem no campo. “Nos últimos seis anos, o êxodo rural atingiu 480 mil famílias, no Brasil todo, enquanto foram assentadas apenas 260 mil, no mesmo período”.
A queixa é do secretário geral da FAF – Federação de Agricultura Familiar, José Luiz das Chagas, ao assinalar que uma forma de segurar o agricultor em seu meio seria o lançamento de um projeto alternativo de agroindústria, com mini unidades de processamento que possibilitem aos agricultores agregarem valores a seus produtos. A idéia desse projeto, acrescenta, surgiu, em 1995, em Brasília, reunindo cerca de R$ 5 mil para a montagem do negócio. “O programa permite a industrialização, ainda que elementar, da produção e os participantes, com os familiares, buscavam nichos de mercado, que é o que pretende aqui em São Paulo, normalmente na periferia da cidade”, para a comercialização em valores que garantam alguma renda, “pois a venda in natura ocorria e ocorre a preços muito baixos, quase de graça”.
Num primeiro momento, conta Chagas, eram manipulados produtos como frango, leite e derivados, frutas, entre outros. Os resultados foram positivos, a proposta se alastrou e, atualmente, existem mini agroindústria em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (“cerca de 300”), Paraná, Santa Catarina (“entre 250 e 300”), além do Rio Grande do Sul. “A idéia foi tão boa que chegou a ser exportada para a Bolívia, Chile e Equador”, indica. Foi criada uma lei específica para esse tipo de manufatura, mas a instalação acabou esbarrando em problemas relacionados com a inspeção, padrões de higiene e outras normas que acabaram provocando uma redução nos investimentos.
Nova lei impede manipulação de produtos vegetais
Em São Paulo, as autoridades também colocaram restrições e o governador Mário Covas vetou um projeto de lei “alegando conflito com Sif (Serviço de Inspeção Federal)”. Um projeto quase igual foi lançado recentemente no Estado, mas “não contempla nosso segmento”, conta Chagas. Não Obstante, acrescenta, uma nova lei foi elaborada e aprovada, “mas se restringe apenas aos produtos de origem animal, como carnes em geral, leite e derivados, ovos, mel, peixes e frutos do mar. Não nos permite operar com produtos vegetais, condição que outros estados não impõem”. Chagas afirma que a federação tem realizado reuniões com representantes do governo paulista, numa tentativa de eliminar essas barreiras e manifesta a crença de que “até o final deste ano esses obstáculos estarão neutralizados e a lei aprovada com maior abrangência”.
Com relação à existência de alguma linha de crédito para financiar os investimentos iniciais necessários que “giram em torno de R4 15 mil” por unidade que pode atender um grupo de até 5 famílias, Chagas aponta o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com uma das fontes. Essa carteira contém várias modalidades de empréstimos e, uma delas, prevê aplicações neste setor. Porém, ressalva, o programa, tem, como contrapartida aos juros baixos, “um excesso de burocracia e muitas exigências. Aposentando, por exemplo, não é contemplado. Assentados, ou não, têm que atender inúmeros detalhes específicos que acabam dificultando, de modo geral, o acesso ao dinheiro”.
De fato, esse entrave é apontado por um estudo do IEA – Instituto de Economia Agrícola, no qual a economista Yara Maria de Carvalho e a agrônoma Vera Lúcia Kuhn, da Cati, avaliam o apoio dado à agricultura familiar no Estado de São Paulo. Em suas conclusões, conforme Revista Rural nº 24, afirmam que, para Pronaf se mostrar eficiente “tem não só que enfrentar as restrições monetárias próprias do momento atual, mas também, enfrentar o corporativismo de diversos órgãos envolvidos, que buscam adequar o programa às suas linhas tradicionais de atuação, como, por exemplo, o clientismo na distribuição, na distribuição de verbas do legislativo federal e o oportunismo dos órgãos estaduais e municipais para receber os recursos sem o comprometimento dos agricultores familiares”.
Yara e Vera Contataram que o Pronaf atende 48 municípios do Estado (em 1999) e “atua como linha auxiliar do Feap – Fundo de Expansão da Agropecuária e Pesca (atualmente, a sigla significa Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), que está voltado, especialmente, para o público que o governo federal não tem sido capaz de atender, ou seja, os produtores sem acesso direto à terra ou carentes de maior subsídios”. Chagas cita que o Feap tem aspectos favoráveis e observa que o Pronaf “atende apenas 2% dos agricultores familiares paulistas”, apesar de ter sido uma conquista dos produtores familiares do Sul, principalmente Rio Grande do sul e Santa Catarina. “O projeto inicial, com mais de 100 itens, foi totalmente vetado pelo governo”. Ao que diz, em são Paulo, o segmento é composto por “180 mil famílias consideradas tradicionais e entre 8,5 mil a 9 mil famílias de assentados.
Mini agroindústria reúne condições contra êxodo rural
Para ele, se o governo quer evitar uma migração maciça do campo para a cidade, tem, necessariamente, que elaborar um plano para estimular o agricultor a permanecer no local ou região em que ele exerce sua atividade e, “para nós, a montagem de uma mini agroindústria, não só colabora para essa fixação, como também é de vital importância, pois há uma consciência sobre a necessidade de industrializar o produto e essa é uma posição que não tem volta”, adverte. Quanto aos comentários sobre a distribuição fundiária paulista estar esgotada, ou seja, não há terra suficiente para alojar novos produtores/Criadores, Chagas é categórico ao afirmar que isso não corresponde à realidade. “Na região noroeste do Estado existem 50 fazendas em via de desapropriação, que mostram potencial para assentar mais de 180 mil famílias”, arremata.
Contando um pouco da história da FAF, Chagas diz que a entidade foi criada em fevereiro de 2000, buscando uma política específica para agricultores familiares. “No Brasil, é a segunda do gênero; a primeira surgiu em Santa Catarina”. A federação surgiu como decorrência do antagonismo existente na estrutura oficial, pela qual, até 1999, a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo), defendia interesses de empregados e patrões, simultaneamente. Atualmente, a FAF representa oito sindicatos com abrangência em até 30 municípios,” com cerca de “13 mil associados”. Há, ainda, uma expectativa sobre a adesão de mais de 10 sindicatos, “Com o desmembramento de STRs (Sindicatos de Trabalhadores Rurais) da Fetaesp. Isso deve acontecer ainda neste ano”, prevê.
Meta futura é fazer agricultura orgânica
O projeto básico assinala, é construir um desenvolvimento rural “sustentado, solidário e local, pois a agropecuária capitalista não é absolutamente nada solidária. A intenção é assegurar que o produto consiga se auto-sustentar, obtendo e garantindo uma qualidade de vida melhor”. Entre outras metas, aponta, “para um futuro próximo, uma produção sem agrotóxico, a fim de beneficiar as comunidades urbanas”. Indica, ainda, a realização de debates com várias prefeituras, inclusive a paulistana, para implantação de “um mercado solidário” com vendas diretas do produtor ao consumidor, eliminado a intermediação. Nessa mesma linha, procede um levantamento de associações e cooperativas com vistas a montar mecanismos que facilitem o escoamento da produção.
No campo dos obstáculos, aponta problemas para o agricultor familiar aplicar a mecanização na propriedade. Isso, porém, está para ser resolvido com o uso coletivo das máquinas, “uma forma de contornar o crédito difícil e caro”. A extensão rural “é outra barreira. Dificilmente, com a estrutura atual, ela poderá atender a agricultura familiar, em São Paulo. Isso porque, um município com 300 produtores têm, na Casa da Agricultura, apenas um agrônomo – que trabalha com receituários, ou seja, você vai lá, conta o que acontece e ele dá uma receita sobre as medidas a serem tomadas. A Cati não consegue atender a demanda”.
Porém, o segmente parte para adoção de tecnologias alternativas e de baixo custo. É o caso da produção leiteira, onde o pecuarista divide um alqueire de pasto em piquetes, “coloca 20 vacas e vai rotacionando, com a troca de campos a cada 4 ou 5 dias. Os animais mostram ganhos de peso e produtividade, pois chegam a produzir 20 litros, cada”Na área de hortaliças, o setor tem apelado muito para o uso de estufas, “que as lavouras renderem de 3 a 4 vezes mais que o cultivo tradicional. Com essas técnicas, os produtores conseguem um retorno razoável a um baixo investimento” finaliza.
