Os transgênicos estão chegando ao mercado brasileiro. No País, poucos conhecem esse tipo de produto, seja consumidor ou agricultor. Os produtos transgênicos resultam do avanço e aperfeiçoamento das técnicas de melhoramento genético utilizadas pela biotecnologia. Também conhecidos como Organismos Geneticamente Modificados – OGM, eles têm origem na manipulação científica de células para produzir organismos alterados ou novos, que realizem funções desejadas ou programadas. Em suma, a composição genética de uma planta é mudada com a inserção de pequenos fragmentos de DNA de uma outra diferente. Essa tecnologia permite que várias espécies partilhem o mesmo material genético e, ainda, que outro organismo, totalmente novo, seja construído. O primeiro entusiasmo com a novidade, porém, pode – se transformar num certo desapontamento, sobretudo se for levado em conta a afirmação do presidente do Instituto Butantã, Isaias Raw, para quem o Brasil “perdeu o bonde”” da biotecnologia.
O engenheiro químico José Manoel Cabral de Souza Dias, considera essa afirmação como uma frase de efeito, embora reconheça que o País, “corre atrás desse bonde”. Chefe adjunto do Setor de Biotecnologia da Cenargen, da Embrapa – Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária, Souza Dias admite que, “em muitos aspectos, a competitividade brasileira é muito baixa, com poucos investimentos em pesquisas na área da saúde e na agricultura. “Mas garante que existem vários trabalhos em realização em diversos institutos, inclusive privados, e que a Embrapa atua e “busca parcerias para que o Brasil tenha condições de interlocução nesse ramo. “A recente associação com a Monsanto (em setembro último) confirma essa afirmação. A atuação da empresa, segundo Souza Dias. É mais enfática sobre os produtos que não têm interesse imediato de mercado, contemplando culturas como a do Feijão, frutas, enfim, produtos mais regionais como, por exemplo, a mandioca, nos quais a empresa registra avanços significativos. Essa ênfase em lavouras tradicionais, não impede que existam testes com o milho, a soja, o trigo, o arroz, entre outras inseridas no contexto das commodities. As experiências com os transgênicos ocorrem desde o início dos anos 80. Com a intensificação dos trabalhos, cinco anos depois, ou seja, entre 1985/86, surgem os primeiros resultados com o tabaco e o tomate, na Europa e nos Estados Unidos. As empresas que investem nessa área esperam alcançar respostas significativas num prazo de 5 a 8 anos, diz Souza Dias. As características procuradas com esses experimentos são marcantes. No caso da soja, a expectativa é de que haja menor utilização de agrotóxicos. A planta deve resistir aos ataques de ervas daninhas e, com isso, usar o herbicidas na época certa, causando menor impacto no meio ambiente. A resistência a alguns predadores, também é fundamental. Para isso, o gene de um vegetal imune às ações de um determinado inseto é transferido para uma ou várias espécies diferentes, dando condições para que a planta produza a toxina capaz de neutralizar e até matar o predador.
Semente, a base da revolução
Cláudio Manuel da Silva, da Abrasem/MG, concorda. “Basicamente, a maioria dos processos têm como objetivo o controle fitossanitário.” Para ele, o desenvolvimento de novos produtos através do uso de seres vivos, com as técnicas da engenharia genética ou não, será necessário visando resistência a pragas e doenças, seletividade para herbicidas, melhoria de qualidade do produto e dos processos fisiológicos (água e nutrientes). Na prática, acrescenta, os resultados já existem com as variedades transgênicas de soja e algodão. Nos Estados Unidos, em 96, foi plantada uma área de 800 mil hectares, que registrou uma redução de 1 milhão de litros de inseticidas, 7% de aumento na produtividade da cultura “e substancial aumento da população de insetos benéficos.” Silva, é enfático ao afirmar que a “revolução” da agricultura biotecnológica “será embasada na Semente”, portanto, sendo “imprescindível” a adoção, por aqueles que trabalham no setor, de melhores conceitos de participação ou de parcerias, Lembra, ainda, que as grandes companhias mundiais que trabalham com engenharia genética estão adquirindo ou se associando a grandes produtores de sementes, como Novartis, Cargill, Zeneca, Dekalb, Pionner, entre outras, ressaltando que nenhuma grande companhia “será auto – suficiente para gerar a tecnologia e, ao mesmo tempo, transferi – la por meio da produção de sementes.” Souza Dias afirma que o processo é bastante caro, os testes têm custos elevados, pois depende das espécies de plantas etapas a serem cumpridas. Mas assegura que o retorno “é bastante promissor.” O volume de recursos aplicados confirma. O boletim norte – americano AG Biotech Stock Letter , especializado em biotecnologia, calculou, em 97, que os investidores financiaram empresas iniciantes na área em cerca de US$ 500 milhões, assinalando que as “gigantes” Monsanto, Du Pont e Ciba Geigy investiram no mínimo igual valor em P&D (processo e desenvolvimento). Cláudio Manuel da Siva, em palestra na Sociedade Rural Brasileira disse que, “na virada do século, sementes de cultivares geneticamente modificados vão representar valores superiores a US$ 2 bilhões, que serão triplicados 5 anos mais tarde”. O Brasil, segundo Souza Dias, tem duas vertentes de pesquisas. Uma delas, com empresas internacionais que importam material e tentam fazer adaptações às condições brasileiras. A outra, formada de companhias nacionais com o mesmo objetivo, “nas quais o grande obstáculo é a velocidade com que os resultados são alcançados.” Mesmo assim, acrescenta que a Embrapa tem obtido êxito e repassado tecnologia para o setor privado com a comercialização de “básicas, sementes – matrizes, com determinadas características pelos quais recebe royalties.” Quando à polêmica dos transgênicos serem nocivos ao homem, ao meio ambiente, Souza Dias garante que “nada pode ser dito ainda a esse respeito.”
Existem leis em vários países que regulam essa matéria “e exigem testes para liberar a comercialização desses produtos.” As pesquisas são cuidadosas, justamente com o sentido de evitar reflexos no homem, nos mamíferos, no meio ambiente, de modo geral. A expectativa, para ele, é de que não haja efeitos negativos. ” É preciso que não haja u rigor excessivo a ponto de bloquear as experiências”, adverte. A legislação sobre transgênicos surgiu na Europa e tem servido de inspiração para vários países, inclusive o Brasil, criarem suas leis. Parte dos consumidores europeus está conscientizada sobre a existência desse tipo de alimento e a livre comercialização recebe protestos de grupos ativistas. Sobre isso, Souza Dias tranqüiliza e afirma que, no Brasil, foi criada a CTN Bio – Comissão técnica Nacional de Biossegurança, que tem parâmetros para evitar maiores problemas e garantir a segurança do material, medindo a ecotoxidade ( meio ambiente) e a toxidade (no consumidor).” A CNT Bio surgiu com a lei 8975, de Janeiro de 95, e está vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia . Os objetivos dessa comissão são vários e dentre eles estão propor a política nacional de biossegurança, acompanhar o desenvolvimento e o programa técnico e científico no setor e áreas afins, visando a segurança dos consumidores, da população em geral, com permanente cuidado à proteção do meio ambiente. Está encarregada, ainda, de criar o Código de Ética de Manipulações Genéticas, bem como estabelecer normas para atividades e projetos que contemplem a construção, cultivo, manipulação, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados (OGM). Esse tipo de grão será classificado segundo o biossegurança e às atividades consideradas insalubres e perigosas. A emissão de pareceres técnicos sobre os projetos.
A CTN Bio possui subcomissões que atuam nas mais diversas áreas (saúde, agricultura, meio ambiente, entre outros), com representantes dos setores governamental, empresarial e acadêmico. A comissão é presidida por Luiz Antônio Barreto de Castro, do Ministério da Ciência e Tecnologia e, desde a sua criação, já autorizou 34 testes de campo com plantas transgênicas, credenciado, ainda, “um reduzido número de instituições e laboratórios para atuar nos diversos campos da engenharia genética.” O secretário nacional da Defesa Agropecuária, Ênio Marques, diz que o Brasil tem uma legislação que disciplina a questão, o Ministério da Agricultura participa e, como linha geral, o País adota e cumpre todas as orientações internacionais. Dessa forma, quem quiser trabalhar com organismo geneticamente modificado terá que apresentar um projeto de pesquisa, que será acompanhado e o uso somente será permitido depois que os testes demostrarem e comprovarem que não haverá nenhum dano ao meio ambiente. Marques assinala, ainda, que pelo fato de seguir as orientações internacionais, o País fará “avaliações de impacto, levando em conta requisitos científicos estreitos, não permitindo a utilização de qualquer coisa que faça mal ao meio ambiente, aos animais e ao próprio homem”.
Possibilidade de cartelização preocupa
A questão da adaptabilidade, segundo Souza Dias, contribui para evitar que uma determinada cultura tenha o risco de ser padronizada. Até porque, as próprias diferenças existentes nas várias regiões impedem que isso aconteça, além de outras condicionantes como o tipo de plantio, se tecnificado ou não, que define a semente a ser utilizada.
A produção de sementes com alta tecnologia, tende a modificar a atual perfil do setor. Nesse aspecto, Souza Dias prevê uma situação de oligopólio, “preocupante”, com apenas três ou quatro empresas dominando o mercado mundial, a exemplo do que já ocorre com o inseticida químico. Aliás, as grandes indústrias de defensivos estão adquirindo empresas produtoras de sementes, caso da Monsanto que comprou a Agroceres, mostrando que essa preocupação procede. É uma circunstância comercial decorrente da globalização. O ideal seria a existência de mercados regionais, atendidos por empresas locais em marcas tradicionais, até para evitar monopólios, observa. O afunilamento do setor sementeiro é praticamente um fato, pois dos 25,5 milhões de hectares de área de plantio, no Centro – Sul, apenas 8,4 milhões utilizaram sementes certificadas. A produção, em 97, foi de 1,57 milhão de toneladas distribuídas entre algodão (11 mil ton), arroz (118 mil), feijão (23,2 mil), milho (166 mil), soja (999,8 mil) e trigo (255,3 mil ton.).
O presidente da Abrasem – Associação Brasileira dos Produtores de Sementes, Iwao Myamoto, diz que muitos agricultores produzem a própria semente, com a finalidade de reduzir seus custos.
Para ele, o setor já não garante lucros como há dez anos. O governo deixou de dar importância à área, quando parou de apoiar com financiamento os desenvolvimento de tecnologia. “Os produtores contam apenas com EGF sementes, que tem juros diferenciados, mas nunca chega na quantidade e no tempo certo.”
O custo de produção está entre R$ 16/17, 00 por saca de 50 Kg, que é vendida no mercado por R$ 20,00, em média. “É preciso produzir em grande escala para pagar a estrutura necessária de produção e ainda sobrar algum no fim do mês”, diz ele contando que, no Brasil, existem 780 produtores independentes, mas que apenas 620 são associados à associados à Abrasem.
Souza Dias, da Embrapa, diz que uma das desvantagens das transgênicas está justamente aí, ou seja, por utilizar tecnologia de ponta, acaba inibindo o desempenho de pequenas e médias empresas, que não têm disponibilidade de recursos para desenvolver a produção. Uma das vantagens, acrescenta, é a redução dos custos de produção, com espécies mais produtivas. Por isso, assinala, a Embrapa vai acompanhar a evolução, “não em termos de enfrentamento, mas com trabalhos de parceria. Cada país terá que criar leis regulamentando o mercado, que será bastante competitivo”, arremata. Mostra expansão em vários países da Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e, no Brasil, o uso desse tipo de semente não vai demorar muito.
Essa é a visão do engenheiro agrônomo e diretor executivo da Coodetec, Ivo Marcos Carraro, para quem o produtor rural sempre enfrenta dificuldades ou crise, mas acredita num futuro melhor.
Por isso, é sempre receptivo a uma nova tecnologia, mesmo sob o enfoque da relação custo – benefício favorável. Para ele, ainda que ouça falar em transgênicos como notícia e informação, o agricultor espera que a biotecnologia em plantas traga oportunidades para redução de custos, aumento da produtividade e qualidade, agregando mais valor ao produto, diminuição no uso de químicos e mais estabilidade na produção com menor grau de risco e maior liquidez na venda. Em palestra na SRB, Carraro disse que o produtor acompanha com preocupação os questionamentos provenientes de ambientalistas europeus, mas confia na lógica de mercado, na pesquisa e nos órgãos de fiscalização, que devem dar maiores esclarecimentos com base em fatos e dados.
Para ele, o agricultor sabe que terá de pagar um preço por esta nova ferramenta, mas sabe, também, que poderá diminuir o uso de agrotóxicos e conservar melhor os recursos naturais, como água e solo. Souza Dias lembra que a soja, o tomate, o milho e a canola já foram introduzidos no Brasil para experiências, testes e avaliação. Segundo ele, as características atuais do transgênicos ainda são agronômicas, não oferecendo qualquer problema para o processo agroindustrial e posterior consumo.
Porém, quando as características forem diferentes, poderá haver algum entrave, sobretudo se for exigida a rotulagem indicando ou informando o consumidor sobre o que ele está comendo. “Essa exigência pode inviabilizar os alimentos modificados, principalmente se for seguida de requisitos específicos e relacionados com a embalagem, processamento, transporte, entre outros, podendo até precisar de uma linha de produção paralela.”
O setor industrial parece encarar com naturalidade esse risco. O ex – presidente e atual membro do conselho da Abiove – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, Cesar Borges de Souza, em palestras na Sociedade Rural Brasileira, disse que numa economia globalizada a guerra dos setores empresarias pela conquista de mercados passa, necessariamente, pela utilização de tecnologias avançadas, para melhorar a qualidade, aumentar a produtividade e reduzir custos. Para ele, países que não adotarem tecnologia de ponta, em especial a engenharia genética, “ficarão relegados a uma posição secundária.”
Borges afirma que é condição básica para o cultivo em escala comercial de organismos modificados, que eles passem por testes de campo, com acompanhamento científico das agências saúde do consumidor e a preservação do meio – ambiente. Lembrou, ainda, que países da União Européia, Japão, Canadá e México aprovaram a utilização plena da soja transigênica e “a importam regularmente.” O conselho da Abiove entende que o “agronegócio soja entrará em uma nova fase irreversível, quando forem concluídos os testes de campo e a CTN Bio estiver em condições de aprovar o plantio da transgênicas . O potencial brasileiro é excelente, não podemos perder esta oportunidade.”
Alexanders Spers, da Faculdade de Medicina veterinária e Zootecnia da USP, recorda que o rótulo gerou muitos debates na Europa. Depois de 2 anos de muita polêmica, o conselho de ministros europeus decidiu apresentar uma proposta de compromisso, pela qual os dois tipos principais de transgênicos deveriam ser obrigatoriamente rotulados: Qualquer alimento que contivesse material genético e pudesse gerar postura ética, como, por exemplo, genes de suínos de interesse para os que não consomem esse tipo de carne, ou genes de animais inseridos nas´plantas de interesse dos vegetarianos, ou seja, alimento que contivesse um organismo geneticamente modificado por propósitos não agrícola para melhorar o sabor, o odor e a textura.
Como complemento, os alimentos produzidos com OGM, mas não os contendo atualmente, só seriam rotulados se houvessem ” diferenças significativas” na sua composição em relação “aquele que lhe deu origem. Ainda conforme o professor da USP, o Parlamento europeu rejeitou essas propostas e, em 96, depois de uma série de reuniões e debates, houve um acordo: os produtos OGM devem ser rotulados quando tiverem diferenças químicas detectáveis do alimento original; quando existirem conotações éticas; quando puderem afetar a saúde pública, causando alergias ou resistência a antibióticos; e quando contiverem qualquer organismo vivo geneticamente modificado.
Ração animal também tem estudos
Spers afirma que, ao lado das questões relacionadas com o alimento para humanos, existem preocupações com ração animal. Existem vários estudos em andamento na Inglaterra que visam minimizar a possibilidade de transmissão de propriedades indesejáveis das plantas GM ( potencial alergênico, resistência antibiótico), para os animais, por extensão, à população. Os resultados desse trabalhos vão dar subsídios ao ministério inglês da Agricultura para orientar e regulamentar o processamento comercial dos ingredientes para a ração. Para ele, num futuro talvez próximo, os componentes para rações serão, em sua maioria, oriundos de plantas GM, desde que o ” DNA do qual os genes são construídos seja susceptível à degradação por calor, pressão e outros processos físicos e químicos geralmente utilizados no preparo desse tipo de alimento.” O professor da USP assinala que não há razões para acreditar que as condições para fragmentação do DNA modificado das plantas GM sejam diferentes do material que não sofreu nenhuma alteração genética. O objetivo da pesquisa é investigar os vários tamanhos de fragmentos do DNA que aparecerão nos ingredientes da ração animal após o processamento das sementes oleaginosas, grãos de cereais, gramíneas e milho forrageiro. O cardápio transgênico é variado e os produtos mais conhecidos são: a soja, cuja variedade mais divulgada é a Roundup Ready, da Monsanto. O cultivar recebeu gene de uma bactéria resistente ao glifosato, princípio ativo de um herbicida vendido pela própria empresa, a fim de se tornar também resistente ao produto. Com isso, o defensivo, antes pré – emergente, pode ser aplicado depois que a soja brotar; milho, desenvolvido pela Novartis ( fusão da Ciba Geigy com a Sandoz, bem como pela Mycogen e Northup King. Também é conhecido como milho Bt, pois recebeu genes BT da conhecida bactéria bacillus thuringiensis, antagônica à broca do milho. O bacillus truringiensis é um antigo inseticida biológico, eficiente, preço acessível e fácil aplicação, com toxidade quase nula ao homem, sem nenhum impacto ao meio ambiente, bastante usado na agricultura orgânica; algodão, duas variedades desenvolvidas pela Monsanto, o Bollgard Cotton, resistente a uma espécie de lagarta ( também pela introdução de gene Bt) e o Roundup Ready, resistente ao herbicida glifosato. A Calgene / Rhône Poulenc desenvolveu o BXN Cotton, que é resistente ao herbicida bromoxynil; tomate, os mais conhecidos são o Falvr Savr, da Calgene, e o Endless Summer, da DNA Palnt Technology. Foi o primeiro produto modificado geneticamente lançado para a comercialização. Permite que os frutos sejam colhidos maduros no pé, melhorando e dando mais sabor. Até então o tomate era colhido verde.
Um gene introduzido artificialmente retarda a ação da enzima polygalacturonidase, responsável pelo apodrecimento do fruto; canola, desenvolvida pela Calgene, foi alterada para produzir altos teores de ácido laúrico, com a finalidade de expandir sua utilização em produtos alimentícios e estender a fabricação de sabões; proco, teve o código genético alterado para múltiplas finalidades, entre as quias, aumento na taxa de ovulação das porcas, produção de hemoglobina humana e órgãos para transplantes em humanos. As experiências são feitas pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos; BST (somatotropina bovina), hormônio desenvolvido pela Monsanto a partir da técnica do DNA recombinante. Quando injetado no gado, estimula uma produção até 25% maior do leite. Esse produto é bastante combatido pelos ambientalistas. Outros produtos são: a cana, desenvolvida pela coopersucar; peixe, pesquisado pela Universidade do Amazonas; e o melão, com trabalhos na Universidade Federal de Pelotas.
Alguns cientistas têm manifestado preocupação com a liberação dessas novas variedades no ambiente, apontando riscos ecológicos. A maior agressividade dos cultivos transgênicos poderia ameaçar plantas silvestres e variedades nativas, reduzindo a biodiversidade. Os países subdesenvolvidos sofreriam maiores riscos ambientais que os países ricos, porque abrigam grande quantidade de parentes silvestres dos cultivos agrícolas e haveria possibilidade de erosão da sua biodiversidade. Além disso, os países do Terceiro Mundo são mais vulneráveis por sua baixa capacidade para supervisionar, avaliar e controlar as atividades com os OGM. Com raras exceções, o chamado primeiro mundo não possui grandes centros de biodiversidade. As áreas consideradas como principais são o Mediterrânio, o Oriente Próximo, o Afeganistão, a Indo – Birmânia, Malásia -0 Java, a China, Guatemala – México, os Andes Peruanos e a Etiópia. Segundo a revista Agronalysis (jun/97), os grandesreservatórios genéticos utilizados como recursos para o melhoramento vegetal estão no terceiro mundo. Com os rápidos avanços registradospela engenharia genética é provável que, num futuro bem mais próximo do que se possa imaginar, o cardápio de organismos geneticamente modificados, atualmente restrito a pipetas e tubos de ensaio de laboratórios, se transfira para a mesa. Com isso, ao chegar a um restaurante, não será difícil que o consumidor ouça do garçom: “os trangêncios estão na mesa, sirva – se” e, no menu, escolha, entre outros, uma salada de tomate que não apodrece, temperada com oléo de soja resistente a herbicida, acompanhada de um frango alimentado com milho de composição genética mudada ou até um peixe de tamanho fora do comum, tendo, como sobremesa, um melão artificialmente alterado para durar até 30 dias. Porém, a esse predomínio que está sendo previsto para os transgênicos, se contrapõem alguns nichos de resistência. Souza Dias, garante que o mercado para produtos clássicos ou tradicionais não está ameaçado de extinção. Segundo ele, Suiça, Alemanha, Holanda, Japão, entre outros países que têm pouca ou até nenhuma restrição ao consumo de OGM, mostram uma parcela da população que exige alimentos naturais, sem agrotóxicos. Para essas pessoas, acrescenta, ” a agricultura orgânica é importante, pois permite que a soja, o milho ou outro grão clássico, continuem existindo. Vão pagar mais caro, mas sabendo que o produto não tem uma carga excessiva de agroquímico”, finaliza.
