A constatação é do engenheiro agrônomo mestre em economia agrícola ESALQ Eduardo Leão de Souza, ao acrescentar que, essas duas lavouras, tiveram uma grande redução na área do plantio. No algodão, “nós éramos exportadores e, hoje, somos importadores competindo com os produtos subsidiados na origem – Europa e Ásia, sobretudo. Com relação ao trigo, a situação é mais clássica. O País produzia 8 milhões de toneladas e, atualmente, produz 2,5 milhões/ton e importa os 6 milhões restantes e necessários ao consumo interno”. Segundo ele, esses dois produtos e mais o leite “são os mais prejudicados pela importação”.
Outro resultado dessa abertura econômica, conforme Leão de Souza, está relacionado com o arroz. Nessa lavoura, inúmeros produtores gaúchos atravessaram a fronteira e foram plantar na Argentina e no Uruguai, “gerando renda para outros países e ainda obtendo lucros”. Ainda sobre o leite, Leão de Souza diz que o país ficou “nitidamente em desvantagem” nas negociações sobre as Tarifas Externas Comuns (TEC). Na área leiteira, os produtores sofrem a competição desleal através de “operações de triangulação, originária, principalmente, da Argentina”. Além disso, acrescenta, as grandes indústrias conseguem leite em pó no mercado internacional “com financiamento de até 500 dias e juros de 6% ao ano, mais variação cambial”. Em contrapartida, afirma que a lei Kandir, que libera produtos primários e semi-elaborados do ICMS, “permitiu uma competitividade maior apenas para alguns setores de exportação, como a soja”.
Nesse aspecto, Leão Souza aponta outro pesadelo para a agropecuária, que é a tributação. “Os impostos oneram em 30% o custo dos alimentos. Os países desenvolvidos tributam os alimentos, em geral, numa média de 6% a 8%. Além desse fato, tem o crédito de importação que acaba minando a competitividade da produção nacional, pois os financiamentos são obtidos com juros bem mais baixos, para um pagamento de longo prazo (mais de 12 meses). No Brasil, “muitas vezes o comprador paga antes de receber a mercadoria”. Para reforçar o argumento, Leão Souza cita uma história contada pelo deputado federal Hugo Biehl, de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os produtores catarinenses de maçã importam a fruta com crédito externo para pagamento num prazo de um ano ou mais, com juros vigentes no mercado internacional. Vendem o produto no mercado interno e, com a renda, financiam sua atividade no Brasil. Ou seja, produzem aqui com dinheiro vindo lá de fora. Essa operação, para Leão Souza, mostra que os recursos alocados para o crédito rural “são poucos”. Além disso, nem todo produtor, principalmente os pequenos, tem acesso a esse dinheiro. Deve ser levado em conta, também, o fato de que o agricultor muitas vezes vai buscar re ursos no mercado até como forma de completar o crédito rural. Essa captação faz com que as taxas de juros tenha um “mix” elevado, que varia de cultura para cultura. apesar disso, Leão Souza afirma que a redução das taxas para 9,5% alo ano “é um avanço. mais ainda incompatível com as condições do setor, pois a inadimplência ainda é muito alta”.
Calotes são preocupantes
O atraso no pagamento ou na quitação dos débitos é uma situação generalizada na agricultura. “Tanto é verdade, que a securitização das dívidas ainda é um assunto pendente. Há uma tentativa de resolver o problema com debates em torno dos cálculos, pois a metodologia ainda não foi definida pelo Banco Central”. Leão Souza lembra que os produtores perdem até 40% da receita com o Planto Real. Aliás, enfatiza é uma característica de todos planos de estabilização da economia usarem a agropecuária como âncora. Ou seja, “os programas são lançados na época de safra e congelam os preços em baixa. De todos os setores, o que menos aumentou preço foi à agricultura”. Isso, para ele, explica a perda de receita e até o endividamento.
Ainda sobre os débitos, Leão Souza lembra que nem todos os produtores tiveram acesso ao processo de securitização. O governo estuda um “alongamento” para aqueles que ficaram de fora e tem recebido subsídios provenientes de órgãos federais, na tentativa de equacionar o problema. O processo envolve devedores acima e abaixo dos R$ 200 mil. De acordo com o Leão Souza, essas dívidas são remanescentes, do final dos anos 80 início de 90, “agravadas pelo sistema de correção aplicado durante o governo Collor”.
Teiterando que a agropecuária é uma das áreas “mais penalizadas” pelo Plano Real, pois é uma das principais âncoras do programa, se mostra, apesar disso, um setor dinâmico, do contrário,o déficit na balança comercial seria superior a US$ 20 bilhões/ ano Leão Souza lembra que, 96, a balança comercial apresentou déficit de US$ 5,5 bilhões e, em 97, US$ 8,5 bilhões. No mesmo período, a balança agrícola apresentou superávit de US$ 5,5 bilhões em (96) e US$ 11,5 bilhões em (97). Esse desempenho vem sendo alcançado com a taxa de câmbio mantida sobrevalorizada, desde o início do Plano. Essa superestimativa prejudica o desenvolvimento das exportações e, conseqüentemente, o crescimento do setor. Segundo vários economistas, o Real apresenta uma valorização superior a 20%, em relação ao dólar”.
Leão Souza também aponta alguns pontos de estrangulamento do setor. Um deles é a produtividade, “que mesmo apresentando ganhos, ainda está abaixo da média. No caso do milho, o rendimento brasileiro fica 30% abaixo dos Estados Unidos e 50% em relação a Argentina. A soja, ao contrário, está mais compatível com os níveis internacionais”.
Com relação ao preço mínimo, o engenheiro Eduardo Leão de Souza afirma que o governo não consegue “garantir” uma renda mínima para o produtor, “no ano passado, os preços ficaram bem abaixo dos valores fixados pelo próprio governo”. Para ele, isso acontece porque não há recursos suficientes para comercialização, fazendo com que o governo atue de modo tópico ou localizado nas operações de “enxugamento” do mercado.
Na área de investimentos, uma linha de crédito do BNDES, a Finame, garante a aquisição de máquinas e implementos pelo produtor, com encargos da TJLP – Taxa de Juro de Longo Prazo (hoje de 11,77%), mais um “spread” de 5% a 6%, “incompatíveis com similares internacionais”. Seria bom que o governo montasse um programa de crédito para correção do solo e armazenagem, a nível de fazenda, pondera Leão Souza, afirmando que seriam duas medidas benéficas para os produtores. Outro instrumento de apoio que Leão Souza considera importante seria uma política de seguro agrícola. A atividade é de alto risco e apenas o governo atua nessa área. Seria ideal, acrescenta, que fosse estudada uma forma de subsidiar, pelo menos parte do prêmio desse tipo de seguro, que poderia ser operado pela iniciativa privada. Leão Souza também afirma que a tendência, no médio prazo, é que as chamadas de culturas de subsistência (arroz, feijão entre outras), percam área de plantio com o surgimento da globalização. Isso porque a política agrícola, não só a atual, está mais voltada para produtos que promovam o equilíbrio da balança comercial. Na verdade e em linhas gerais, acrescenta que todas as políticas privilegiam produtos que garantem uma inserção maior no país no mercado internacional.
Para que a agropecuária enfrente o sistema globalizado sem maiores percalços, Leão Souza sugere que o governo faça um planejamento estratégico, utilizando o setor como fator de desenvolvimento regional, “até para resolver problemas sociais”, pois o agronegócio é o setor que mais emprega no país. Na verdade, é preciso uma política agrícola consistente e douradora que não se resume à disponibilidade de crédito. Esse instrumento é fundamental, desde que os juros sejam compatíveis com a atividade e com o mercado internacional. Essa estratégia, segundo Leão Souza, deve privilegiar o pequeno produtor com uma política mais específica. Esse segmento é o elo mais fraco da cadeia, pois não consegue escala devido às dificuldades de acesso a tecnologia e, sobretudo, ao crédito.
Além disso, tudo é preciso que a iniciativa privada ingresse no setor e participe da busca de soluções para os vários problemas existentes. Uma Câmara Setorial, segundo ele, poderia ser uma espécie de fórum para debater e tentar equacionar os vários obstáculos da agropecuária. Nessas câmaras, o próprio setor analisaria e debateria as questões de uma forma sistemática, ou seja, envolvendo a cadeia produtiva. Paralelamente, tanto o governo quanto produtores devem buscar formas de proteção do produto nacional contra o subsídios. Para agilizar o escoamento da safra, Leão Souza recomenda uma diminuição do “custo Brasil” através da reforma tributária, desregulamentação dos portos, melhoria e investimentos em infra-estrutura (estradas, armazéns etc), além da redução dos encargos trabalhista.
