José
Amaral Wagner Neto, do departamento técnico da ACERTA,
comenta resultados da missão brasileira durante encontro
em Bruxelas (Bélgica) com representantes da União
Européia e perspectivas após anúncio
feito pelo Ministério da Agricultura de que ajustes
ao sistema atual deverão ser adotados. O especialista
fala também das exigências da UE - que compra
do Brasil 40% da carne bovina que consome para continuar
importando o
produto.
As constantes mudanças nas normas brasileiras para
identificação e certificação animal,
as crescentes exigências do mercado externo, as iniciativas
da concorrência internacional e as perspectivas para
o Brasil são alguns dos assuntos que o Engenheiro Agrônomo
José Amaral Wagner Neto, membro do departamento técnico
da Associação das Empresas de Rastreabilidade
e Certificação Agropecuária (Acerta),
vai abordar em sua palestra no Congresso Brasileiro de Jornalismo
Agropecuário 2005, que acontece nesta quinta-feira,
dia 16/06, às 14h00 no Centro de Convenções
Imigrantes (São Paulo SP). Em conversa com jornalistas
de todo o país que participam do evento realizado
em paralelo à XI Feira Internacional da Cadeia Produtiva
da Carne (Feicorte 2005), maior feira indoor da América
Latina Wagner Neto aborda as perspectivas para a rastreabilidade
e certificação bovina após anúncio
feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA) de que os ajustes do Sistema Brasileiro
de Identificação e Certificação
de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV) deverão entrar
em funcionamento em breve. Para discutir o assunto, será
realizada nesta quinta-feira (16/06), uma reunião no
MAPA (Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil) entre representantes do setor, da Câmara
Setorial da Carne e do próprio MAPA.
Em sua palestra, Wagner Neto comenta o resultado do encontro
da equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA) em Bruxelas (Bélgica) com representantes
da Comissão Européia de Proteção
da Saúde e do Consumidor para debater normas de rastreabilidade
animal. Na ocasião, a Acerta foi representada por seu
presidente, Luciano Médici Antunes, e pelo diretor
Jorge Andrade Gomes.
Os europeus - liderados por Michael Scannell, chefe da unidade
de Segurança Alimentar, Saúde Animal e Vegetal
da Direção Geral de Proteção da
Saúde e do Consumidor da Comissão - reafirmaram
considerar a rastreabilidade item inegociável no comércio
bilateral. Também ressaltaram a importância da
identificação individual para que o sistema
seja aceito. ³Essas premissas devem ser atendidas pelos
representantes da cadeia produtiva para que se estabeleça
um sistema que atenda não só a Comunidade Européia,
mas a todos os mercados, seja interno ou externo. Ou ainda,
com os quais o Brasil já tenha relações
bilateriais ou não², ressalta Antunes. Vale acrescentar
que a exportação de carne bovina no Brasil foi
responsável por US$ 2,5 bilhões em vendas no
ano passado e que mantém credibilidade frente à
comunidade internacional.
Alternativas
Há
cerca de um mês, a Acerta havia encaminhado à
Secretária de Apoio Rural e Cooperativismo (que atualmente
responde pelo SISBOV), proposta para minimizar os gargalos
no Sistema. ³Nossa intenção é colaborar
com o Governo na definição de responsabilidades,
na solução das dificuldades operacionais e de
carências de infra-estrutura², explica Luciano.
Em resumo, as empresas propuseram direcionar o SISBOV para
a certificação de propriedades, reivindicada
por pecuaristas, e aproximar o modelo atual do Sapi, sistema
de integração de propriedades que interessa
particularmente ao governo.
As propostas que estão em discussão atualmente
são: a forma de cadastramento da propriedade, a implantação
do certificado de conformidade, ajustes na inclusão
e identificação de animais a campo e na emissão
de DIAs.
Outra proposição é a participação
imediata do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial (Inmetro), no SISBOV, a partir da certificação
de qualidade baseado nas normas ISO GUIA 65 (credenciamento
de organizações certificadoras de produtos).
Pela proposta, as propriedades que desejassem aderir ao SISBOV
deverão ter 560 de seu rebanho no SISBOV. Essa situação
seria confirmada pela certificadora no momento da visita de
certificação de conformidade, ocasião
na qual o certificado somente será renovado sob estas
condições. Da mesma forma, as certificadoras
teriam o prazo máximo de um ano para certificarem a
conformidade de todos seus clientes já existentes.
³São medidas importantes que contribuiriam para
garantir não só o bom andamento da certificação,
como também a credibilidade do Brasil no cenário
internacional. Outro fator é que a certificação
seria uma ferramenta relevante de sanidade animal², conclui
Antunes.
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