Mesmo
com a aprovação pelo Senado Nacional da Lei
de Biosseguranca, que autoriza a pesquisa, produção
e a comercialização de transgênicos, a
novela em torno desta tecnologia ainda parece estar longe
de ter um final feliz. Se de um lado agricultores, pesquisadores
e empresas comemoram a liberação, do outro lado,
ONG's e ambientalistas protestam contra os organismos geneticamente
modificados, alegando que ainda são desconhecidos os
riscos que estas variedades de cultivares podem causar a saúde
humana e ao meio ambiente.
No
Paraná, o Governador do Estado, Roberto Requião
enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pedindo o veto à Lei logo após a aprovação,
ratificando sua posição contra os transgênicos.
Desde a safra 2003/2004, existe no Estado que é o segundo
maior produtor de soja do país, o movimento "Paraná
livre de transgênicos", que impede o cultivo, o
processamento, a comercialização, o transporte
e a exportação de soja transgênica em
todo o seu território e no Porto Paranaguá.
Quando a Lei entrar em vigor definitivamente, o que só
será possível quando o Presidente da República
sancioná-la, a CTNbio, Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança, terá o poder de autorizar
as pesquisas e o plantio, não só da soja, como
também de outras culturas geneticamente modificadas.
Porém a liberação da Comissão
enquanto à comercialização destas safras
poderá ser contestada por órgãos como
Ibama e a Anivisa, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no prazo de até 30 dias. No caso
de haver esta contestação, a decisão
de aprovar ou não a comercialização do
determinado cultivo ficará a cargo do Conselho Nacional
de Biossegurança e se caso o conselho, formado por
onze ministros, não se manifestar em um prazo de até
45 dias, valerá a decisão da CTNbio.
A Lei estabelece regras especificas para a soja transgênica
e tira, por exemplo, a responsabilidade dos agricultores precisarem
assinar um termo de compromisso, obrigatório nas safras
anteriores, se responsabilizando pelos danos que o plantio
de soja transgênica poderiam causar ao meio ambiente.
De acordo com dados da ISAAA, Serviço Internacional
para a Aquisição de Aplicações
em Agrobiotecnologia, o Brasil cultivou cerca de 5 milhões
de hectares de soja transgênica em seu segundo ano de
plantio, com incremento de aproximadamente 66% em relação
a safra 2003/2004. Segundo a Embrapa, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, os agricultores do Rio Grande
do Sul foram os primeiros a introduzirem o cultivo de soja
transgênica no país.Estima-se que na safra 2002/2003,
cerca de 70% da área gaúcha de soja foi plantada
com sementes clandestinas de soja RR, contrabandeadas da Argentina
que se espalharam logo em seguida também para outros
estados nacionais. Como o cultivo era proibido no Brasil,
o Governo Federal a fim de criar uma solução
para o problema, assinou em 2003 e 2004 três Medidas
Provisórias autorizando o plantio e a comercialização
da oleaginosa transgênica.
Desde que o Brasil entrou oficialmente na era da Biotecnologia,
fato que ocorreu no ano de 1995, empresas e universidades
vêm desenvolvendo diversas pesquisas com organismos
geneticamente modificados. "Em 1996, a Embrapa firmou
um acordo com a multinacional Monsanto e já desenvolvemos
11 variedades resistentes ao Glifosato, adaptáveis
a diferentes regiões do país", exemplificou
o pesquisador da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno. A resistência
ao Glifosato resulta em custo de produção menor,
se comparado a lavouras convencionais, por conta da redução
do uso de herbicidas.O pesquisador acrescenta que há
também um outro acordo com a empresa Basf no desenvolvimento
de uma variedade com gene Ahas, patenteado por ela, resistente
a herbicidas da família das imidazolinonas. "Este
gene também colabora na questão de manejo de
plantas daninhas. Queremos ter o máximo de opções
possíveis para oferecer ao agricultor" ressaltou.
Recentemente, a entidade firmou um acordo com a Jircas, Instituto
de pesquisa vinculado ao Governo do Japão, e está
trabalhando com um gene que aumenta a tolerância à
seca. "Os japoneses descobriram este gene que liga outros
genes responsáveis pela defesa das células o
que resulta em uma planta que não tem resistência
à seca, mas sim tolerância. Esta tecnologia já
se mostrou eficiente nas culturas do trigo e do tabaco e agora
iremos introduzi-la na soja, a fim de que a planta não
aborte suas flores e legumes em um período de seca,
mas consiga segurá-los por um período mais longo,
aumentando as chances de agüentar até que a chuva
venha", explicou Nepomuceno.
Em relação novos projetos, o pesquisador da
Embrapa destaca que a Instituição está
prospectando quais são os genes suscetíveis
à Ferrugem Asiática da Soja. "Por ser uma
doença relativamente nova, estamos em fase de pesquisa
e tentamos descobrir como o fungo penetra na planta e a partir
daí identificaremos algum projeto para desenvolver
uma variedade resistente a ferrugem".
Enquanto a viabilidade de tecnologia na agricultura, Alexandre
comenta que implantação de lavouras geneticamente
modificadas é muito interessante e viável à
agricultura familiar. "No Brasil há espaço
para todos os tipos de agricultores, sem contar que a produtividade
de uma lavoura de OGM é semelhante à de uma
plantação convencional. O que falta no nosso
país são estratégias inteligentes e investimentos
nos Órgãos de Pesquisas, para que estes possam
repassar tecnologia também aos pequenos produtores.
O que não podemos deixar é que os produtores
de soja fiquem na mão de empresas", finalizou.
Logo quando foi aprovada a Lei de Biossegurança, a
Embrapa Trigo apresentou aos agricultores do Rio Grande do
Sul, em uma feira local, oito cultivares de soja transgênica
desenvolvidas a partir do gene da Monsanto que torna a planta
tolerante ao Glifosato.
|