A
polêmica sobre os Organismo Geneticamente Modificados
(OMG) permanece em plena ebulição. De um lado,
empresas e parte do governo federal lutam pela liberação
dos produtos; de outro, grupos ambientalistas e o poder público
estadual de algumas regiões se manifestam contrárias
a qualquer atividade comercial de tais materiais. Na pauta
das discussões encontram - se questões que abordam
os efeitos da utilização dos trangênicos
na saúde pública e no meio ambiente, passando
pelas restrições comerciais que tais alimentos
vêm sofrendo na Europa, que consome 90% da soja exportada
pelo Brasil. As reações contrárias mais
recentes aconteceram no Rio Grande do Sul.
No dia 3 de Março, o governador Olívio Dutra
assinou o Decreto nº 39.314, que dispõe sobre
pesquisa, teste, experiência ou atividades nas áreas
de biotecnologia e engenharia genética. Com isso, qualquer
trabalho baseado em OGM devem ser notificados ao Departamento
de Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento, acompanhado de parecer técnico federal
(conforme instrução normativa da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio),
Certificado de Qualidade de Biossegurança concedido
pela CTNBio, Carta de Designação de responsável
técnico e Estudo de impacto Ambiental (EIA).
Em Fevereiro o Departamento Estadual Elvino Bohn Gass encaminhou
à Assembléia Legislativa um projeto de lei que
pretende proibir o cultivo e comércio de produtos transgênicos.
O objetivo é tornar as terras gaúchas zona livre
de alimentos geneticamente modificados, alegando perda da
biodiversidade, problema de saúde na população
e desvalorização dos preços internacionais
dos produtos. "Antes de mais nada, deve - se observar
que a única vantagem dos transgênicos é
a resistência ao herbicida. Em nenhuma hipótese
significam qualidade e quantidade a mais na produção",
argumenta o autor do trabalho.
Não é o que informa o gerente de Novas Tecnologias
e Public Affairs da Novartis, multinacional com transgênicos
nos Estados Unidos, Canadá, França e Espanha,
Wilhelmus Uildeswilligen. Segundo ele, os primeiros OGM comercializados
reduziram os custos de produção de soja e milho
em aproximadamente 8%, por eliminarem aplicações
de defensivos ou permitir o empregado de produtos mais baratos.
" Além do aumento da produtividade, eles têm
- se mostrado seguros para consumo humano e animal, com vantagens
ambientais sobre outras tecnologias que visam superar os mesmos
problemas." Para se ter uma idéia da dimensão
que os transgênicos alcançaram mundialmente,
basta observar a produção de grãos dos
EUA, onde mais de 1/3 da soja é originária de
genética modificada. Em 1996, a área plantada
em todo o planeta com OGM atingiu a marca de 2,8 milhões
de hectares. No ano passado, os cultivos chegaram a 28 milhões
ha."
Nesse cenário, mesmo que, em 10 anos, o crescimento
do plantio de alimentos alterados seja menor, a soja, o milho,
o algodão e a canola não - trasngênicas,
se ainda existirem, serão considerados especialidades",
aponta Uildeswilligen. Para o Deputado, essa "especialidades",
seria uma vantagem comercial para o Brasil, alegando que seria
um diferencial para a agricultura nacional. Segundo ele, os
produtos convencionais têm preço superior aos
transgênicos. A soja comum, por exemplo, consegue um
diferencial de 5% nas vendas à Europa. "É
a oportunidade do Brasil concentrar esforços numa interessante
fatia de mercado, tendo em vista que a Argentina e os Estados
Unidos, principalmente concorrentes do País no mercado
internacional de soja, já trabalharem com o produto
geneticamente modificados."
Ciência
X Ideologia
Engrossando
o grupo dos contrários à transgênica,
o Greenpeace questiona a suficiência científica
sobre tais alimentos. De acordo com Karen Suassuana, da área
de campanha de transgênicos da entidade no Brasil, somente
2% do DNA da soja está mapeado. "Sobre o restante,
não há conhecimento que permite controlar os
efeitos de mudanças genéticas. O momento ainda
é de pesquisa, mas as empresas estão com pressa
de colocar os OGM no mercado mesmo sem que tenham respostas
à maioria das dúvidas sobre o assunto."
Como um dos relatos mais impressionantes, a entidade está
divulgando a expulsão do cientista britânico
Arnald Pusztai do instituto em que trabalhava, por ter constatado
que ratos apresentaram problemas de resistência a doenças
e tiveram seus cérebros diminuídos de tamanho
depois que foram tratados com batatas trangênicas. Na
opinião do gerente da Novartis, os dados apresentados
pelos ativistas não contêm dados técnicos.
" Não são informações baseadas
na ciência e, sim, na ideologia. São argumentos
especulativos e, na maioria das vezes, ameaçadores."
Uma reivindicação plausível do Greenpeace
é a exigência da identificação
dos produtos trangênicos no rótulo. Os consumidores
dos países que já liberaram a venda de tais
produtos - o Brasil ainda não autorizou - ficam sem
saber se estão comprando alimentos convencionais ou
modificados geneticamente. "Eles não sabem do
que estão se alimentando e não têm opção
de escolha entre um artigo e outro", ressalta Karen.
Na defesa, Uildewilligen confia que, no futuro, a exigência
por não-transgênicos será pequena, não
devendo ultrapassar 5% do total de produção
de grãos. Assim, acredita que será mais viável
rotular apenas os convencionais. " Se serão especialidades,
aqueles que os exigirem deverão pagar por isso. No
caso do Rio Grande do Sul, penso apenas que o Estado corre
grandes riscos de ficar atrassado no desenvolvimento dessa
tecnologia."
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