O
presidente da Leite Brasil - Associação Brasileira
dos Produtores de Leite, Jorge Rubez, reitera a denúncia
sobre essas compras externas, que considera como prejudiciais
ao setor produtivo brasileiro, apontando como agravante a
existência de " sinais de que o leite importado
está favorecendo uma das maiores fraudes da história
da pecuária leiteira." Segundo afirma, "a
produção de derivados sob inspeção
federal (SIf), em equivalente leite, foi maior que o volume
do produto in natura recebido pelas empresas de laticínios".
Numa retrospectiva, Rubez cita que, em 1997, o leite recebido
pelos laticínios, como matéria - prima, totalizou
10,6 bilhões de litros de leite, somam 11,8 bilhões.
" A diferença - enfatiza - é de 1,2 bilhões
de litros ou 123 mil toneladas de leite em pó, que
necessariamente teriam de ser utilizadas do volume importado."
Parte dessa diferença - acrescenta - é usada
nas formulações de diversos produtos, principalmente
iogurte e sorvete. " Estima - se que pleo menos 75 mil
toneladas teriam sido utilizadas na reidratação
ilegal de leite fluído (pasteurizado e longa vida),
correspondendo a 15% do mercado."
Reidratação
ilegal reduz os preços
Num
balanço preliminar sobre 1998, Ribez afirma que uma
análise dos dados "indicam que a fraude é
maior ainda. Perto de 200mil toneladas de leite em pó
foram aplicadas na reidratação, das quais, calcula-se,
que 127 mil foram usadas de modo ilegal, ou cerca de 22% do
mercado de leite fluído." A reidratação
ilegal tem sido a principal causadora da pressão no
comércio de lácteos, " com redução
nos preços do leite ao produtor", aponta.
Lembra, ainda, que a portaria 196, do Ministério da
Agricultura, proibe a produção de leite longa
vida a partir da reconstituição do leite em
pó. Só é legal o uso deste tipo de produto
no processo de fabricação doleite pasteurizado
na época da entressafra que, no maior Estado consumidor
do País, que é São Paulo, corresponde
aos meses de novembro a fevereiro.
Como fórmula para solucionar o problema, "inclusive
as fraudes", Rubez diz que foram encaminhadas ao governo
várias reivindicações no sentido de ser
adotada uma medida, um instrumento, ou qualquer coisa no gênero
que determine, obrigue as empresas importadoras - laticínios
ou não - a indústria no geral, a comprovarem
o destino final do leite em pó. Rubez afirma que uma
caravana de produtores foi a Brasília, em dezembro
último, para relatar às autoridades do País
a situação do setor. Na ocasião, lembra,
" o ministro da Agricultura foi até vaiado",
comportamento um tanto atípico, mas que mostra o grau
de irritação existente. " Se o governo
não adotar uma medida rapidamente, a intenção
é tadicalizar", adverte.
Nesse aspecto, faz um paralelo com o MST - Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, " que tem se mostrado eficiente nas
reivindicações e radicalizações.
Pelo menos, o governo atende. Nós já estamos
na porta do inferno e vai custar muito pouco entrar. Essa
radicalização pode implicar paralisação
na ordenha, em âmbito nacional", avisa.
Quem
discute a inclusão, não soube negociar
Para
o presidente da Leite Brasil, as atuais condições
do setor leiteiro são consequências de "
uma má inserção do Brasil no contexto
internacional. Quem discutiu essa inclusão, não
soube negociar, pois o setor produtivo - de qualquer área
- está sendo liquidado e não houve qualquer
proteção para o emprego no país. Ao contrário,
o campo empregava 3,6 milhões de pessoas e hoje dá
trabalho para 3 milhões. O prejuízo é
em cadeia e explica porque temos uma Argentina de miseráveis
e, do jeito que vai, talvez tenhamos outra", alerta.
Rubez contesta afimações indicando que a abertura
do mercado reduz preços. " Baixa nada. Importar
enquanto não for verificada, minuciosamente, a ocorrência
de ´dumping`. O governo tem que impor alíquota,
do contrário, vamos falir. Isso é evidente,
pois, só como exemplo, as cooperativas de leite, antes,
dominavam 70% e hoje respondem por apenas 30% do mercado."
Rubez insiste na urgência de providências, enfatizando
que " a crise é muito séria" e repudia
adjetivos de incompetência, ineficiênte, entre
outros usados contra o setor. Para ele, " incompetentes
são aqueles que negociam em nosso nome, por nós",
sobretudo no que diz respeito ao Mercosul, poisdas 400 mil
toneladas de leite em pó importadas, em 98, 70%passaram
pela Argentina." O leite acrescenta, está crescendo
na informalidade e, junto com o importado, ampliaram a presença
em "200%" no mercado, nos últimos anos. E
bom lembrar, avisa, que o leite informal não passa
por nenhum tipo de fiscalização e "já
representa 40% do consumo, ou cerca de 5 Bilhões de
litros/ano." O plano Real incentivou a produção,
"mas também puxou o tapete", sentencia.
Vaiado,
ministro promete providências
E,
Brasília, os deputados que compõem a Comissão
de Agricultura e Política Rural se mostram atentos
à situação do setor leiteiro. Citando
dados da CNA - Confederação Nacional da Agricultura,
Roberto Balestra (PPB/GO), disse que as importações
de leite e derivados aumentaram 17% entre Janeiro e Outubro
/98, indicando uma expectativa de expansão até
o final do período devido " à ausência
de medidas de caráter político que contenham
ou disciplinem essas compras". Para ele, a pecuária
leiteira vive uma " situação crítica"
uma vez que a entrada de leite no País somou 1,43 bilhão
de litros, com uma evasão de divisas da ordem de US$
436 milhões.
Balestra afirmou que as importações de leite
em pó superaram em 24% o volume do ano passado e atingiram
147,3 mil toneladas, o que equivale a 50% da produção
nacional. " Nos primeiros 7 meses de 98, a importações
de soro cresceram, absurdamente, 187% em volume, e 197% em
valor, chegando a, respectivamente, 20,4 mil toneladas e US$16,2
milhões", apontando, enfático, a existência
de " práticas desleais de mercado" nessas
compras.
Na reunião de 10/12, na Câmara Federal, 2 mil
produtores de leite ouviram o ministro da Agricultura, Francisco
Turra, afirma que é preciso modernizar o setor que
detém o segundo maior que " apenas 15% dos 1,1
milhão de pecuarista enquadram - se nos padrões
técnicos internacionais." O ministro, entre vaias,
garantiu que medidas, como a restrição do prazo
de habilitação de importadores para seis meses,
seriam adotadas de imediato. Para 1999, assegurou que há
planos para a reestruturação do quadro de fiscais
e intensificação das auditorias nos países
exportadores. Turra defendeu, ainda, a inclusão do
leite na cesta básica, nos programas sociais e na merenda
escolar de estados e municípios, como forma de escoar
6 milhões de litros por mês e assim, "desafogar"
o setor. Quanto ao ´dumping`, disse que o Itamaraty
está estudando a assunto.
Vacas
no Congresso, uma forma de pressão
Vários
parlamentares opinaram sobre o problema. Dejandir Dalpasquale
(PMDB/SC), apontou a falta de uma política tributária
que apóie os produtores e arrematou, enfático,
que "estão explorando nosso pecuarista para encher
as burras do setor financeiro". Já Alberto Lupion
(PFL/PR), aconselhou o setor a se mobilizar e usar os tratores
como " tanques de guerra", lembrando que, na França,
os produtores de suínos invadiram o Congresso com seus
rebanhos. A deputada Maria Elvira (PMDB/MG), considera que
" a briga é de cachorro grande. Por isso, se não
ficarmos unidos, não seremos ouvidos". Romeu Anízio
(PPB/MG0, observou que o aumento das importações
"diminuiu os preços do leite in natura, que está
cotado em R$ 0,20, nas principais região produtoras".
Para ele, isso deixa evidente o "descalabro dessa política
leiteira, desestabilizadora do setor e enriquecedora dos produtores
estrangeiros.
Infelizmente - frisou - a voz rouca do campo não chega
aos ouvidos das autoridades responsáveis pelo estado
de empobrecimento da pecuária de leite." Para
o presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, os produtores
estão pagando a conta do Plano Real e exigiu que o
governo " barre a importação de leite subsidiado."
Manifestando que a adoção de atitudes drásticas
é um pouco mais que meras intenções,
o,presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, afirmou que "nós,
produtores, não gostaríamos de soltar vacas
no Congresso mas se isso for preciso, faremos", ameaçou.
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